A expansão da oferta de projetos de carbono e o crescimento do número de desenvolvedores no mercado voluntário, tanto em nível nacional quanto internacional, traz luz sobre a necessidade de zelar pela integridade e qualidade dos créditos, pelas boas práticas na elaboração dos projetos e pelas salva guardas sociais e ambientais. O Brasil tem o potencial de representar 15% das oportunidades globais em so luções baseadas na natureza, dada a sua extensão territorial e rica biodiversidade. Parte desse potencial de remoção ou redução de emissões encontra-se em terras públicas, e sua realização dependerá de um processo de interlocução com povos indígenas, co munidades tradicionais e quilombolas. Na Amazônia brasileira, por exemplo, 27% da área com floresta são Terras Indígenas (TIs), que abrigam 173 etnias. Um crescimento desorientado de projetos pode ocasionar erros técnicos na construção de benefí cios, o que prejudiciaria tanto as comunidades envol vidas quanto o mercado voluntário de carbono. Nesse sentido, por acreditar no fortalecimento de princípios e boas práticas, a Aliança Brasil NBS apresenta este Guia com parâmetros mínimos e condutas a serem observadas no contato, reuniões de esclarecimentos, CLPIs e implementação de projetos de carbono flo restal em parceria com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, serta nejos, extrativistas, agricultores familiares e assenta dos da Reforma Agrária. O Guia de Boas Práticas em consultas aos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas foi escrito por desenvolvedores de projetos e organi zações do terceiro setor envolvidas na construção de projetos de carbono do Brasil e tem como público-al vo os desenvolvedores que atuam no país. A ideia é que ele sirva de base para compartilhar boas práticas de relacionamento que fortaleçam a elaboração de projetos com integridade e excelência, respeitando a autonomia e o protagonismo dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e quilombolas, não pre tendendo esgotar a discussão sobre a representativi dade destes povos no mercado voluntário de carbono.

Guia de boas práticasem consultas aospovos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas

Resource Key: EWUYBNYM

Document Type: Report

Creator:

Author:

  • Aliança Brasil NBS

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Place: Brazil

Institution: Aliança Brasil NBS

Date: November 2023

Language: pt

A expansão da oferta de projetos de carbono e o crescimento do número de desenvolvedores no mercado voluntário, tanto em nível nacional quanto internacional, traz luz sobre a necessidade de zelar pela integridade e qualidade dos créditos, pelas boas práticas na elaboração dos projetos e pelas salva guardas sociais e ambientais. O Brasil tem o potencial de representar 15% das oportunidades globais em so luções baseadas na natureza, dada a sua extensão territorial e rica biodiversidade. Parte desse potencial de remoção ou redução de emissões encontra-se em terras públicas, e sua realização dependerá de um processo de interlocução com povos indígenas, co munidades tradicionais e quilombolas. Na Amazônia brasileira, por exemplo, 27% da área com floresta são Terras Indígenas (TIs), que abrigam 173 etnias. Um crescimento desorientado de projetos pode ocasionar erros técnicos na construção de benefí cios, o que prejudiciaria tanto as comunidades envol vidas quanto o mercado voluntário de carbono. Nesse sentido, por acreditar no fortalecimento de princípios e boas práticas, a Aliança Brasil NBS apresenta este Guia com parâmetros mínimos e condutas a serem observadas no contato, reuniões de esclarecimentos, CLPIs e implementação de projetos de carbono flo restal em parceria com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, serta nejos, extrativistas, agricultores familiares e assenta dos da Reforma Agrária. O Guia de Boas Práticas em consultas aos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas foi escrito por desenvolvedores de projetos e organi zações do terceiro setor envolvidas na construção de projetos de carbono do Brasil e tem como público-al vo os desenvolvedores que atuam no país. A ideia é que ele sirva de base para compartilhar boas práticas de relacionamento que fortaleçam a elaboração de projetos com integridade e excelência, respeitando a autonomia e o protagonismo dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e quilombolas, não pre tendendo esgotar a discussão sobre a representativi dade destes povos no mercado voluntário de carbono.

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