Este documento foi desenvolvido para apoiar as empresas que buscam incorporar a salvaguarda dos direitos humanos às suas ações climáticas.

As ações climáticas devem ser entendidas como atividades e decisões tomadas para responder às mudanças climáticas e seus impactos. Isso inclui a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), mitigação climática, além dos esforços de adaptação aos impactos atuais e futuros da crise enfrentada. Globalmente, um número crescente de empresas está acelerando suas ações para cumprir as metas de redução de emissões de GEE.

Este material oferece orientações para as empresas de como identificar e abordar riscos e impactos adversos aos direitos humanos em suas ações climáticas – tendo como referência os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas (POs) – para garantir o respeito aos direitos humanos e uma transição justa.

O advento de recentes normas e diretrizes está contribuindo para uma rápida transição, ao mesmo tempo em que evoca a necessidade de que clima e direitos humanos sejam entendidos de forma holística. A Diretiva de Devida Diligência e Sustentabilidade Corporativa da União Europeia (UE) exige que grandes empresas da UE desenvolvam planos de transição climática. Adicionalmente, o acordo obtido na COP28 demanda uma transição justa, ordenada e equitativa que nos distancie dos combustíveis fósseis.1

À medida que as empresas priorizam o desenvolvimento e a implementação de suas estratégias para combater as mudanças climáticas e seus impactos, crescem as expectativas de que suas ações climáticas estejam em consonância com os direitos humanos.

Este documento apresenta exemplos e aprendizados para o setor privado sobre:

Mapeamento das interseções entre ações climáticas e direitos humanos e como as empresas podem identificar e melhor compreender essas conexões à medida que buscam mitigar as mudanças climáticas.

Desenvolvimento de abordagens e estruturas de governança que integrem os direitos humanos nos processos de tomada de decisão relacionados ao clima.

Aumento da conscientização interna sobre as interseções entre as ações climáticas e os direitos humanos a fim de desenvolver competências, prevenir e mitigar os impactos adversos sobre os direitos humanos.

Compreensão e abordagem dos impactos sobre os direitos humanos por meio de exemplos de práticas empresariais relacionadas à transição para a energia renovável, ampliação da economia circular, mudança para a agricultura regenerativa e implementação de soluções baseadas na natureza.

Ao compartilhar esses aprendizados, o Global Business Initiative on Human Rights (GBI) busca apoiar o setor privado a acelerar seus esforços nesta área tão desafiadora.

Esses aprendizados resultam de trocas entre empresas do grupo de trabalho do GBI sobre clima e direitos humanos, e de discussões no programa mais amplo de aprendizado com demais empresas associadas à organização. Além de trocas com membros, o GBI também envolveu um número considerável de representantes de empresas de diferentes partes do mundo por meio de organizações empresariais parceiras no sudeste da Ásia, Brasil e sul da África.