Documento de Orientação para a Padrão IRMA para a Mineração Responsável Este documento de orientação foi preparado para a sua utilização por empresas de mineração e outros atores que desejem compreender mais detalhadamente as expectativas estabelecidas na Padrão para a Mineração Responsável da Iniciativa para a Garantia de Mineração Responsável (IRMA). A maior parte do documento fornece informações detalhadas com base nas exigências, incluindo notas explicativas e exemplos de provas que podem ser fornecidas pelas mineradoras durante uma avaliação independente por terceiros. Este documento é um trabalho em andamento. Na medida em que mais minas tenham passado pela auto-avaliação IRMA e por processos de avaliação independentes por terceiros, a IRMA continuará a acrescentar e refinar as notas explicativas e outras informações contidas neste documento. Sobre a IRMA As sociedades modernas dependem de minerais e metais extraídos para funcionar. Quase tudo o que é fabricado ou construído -de edifícios a estradas, computadores e automóveis- contém material extraído da Terra. A mineração oferece importantes oportunidades financeiras e de emprego para as comunidades e países anfitriões. Mas é um processo complexo e intensivo que pode impactar o ambiente físico, seja pela perda de habitat ou contaminação da água, e atingir a vida social e econômica das comunidades locais, quanto pelo deslocamento de meios de subsistência ou impactos culturais. A Iniciativa pela Garantia da Mineração Responsável (IRMA) acredita que muitos dos impactos sociais e ambientais negativos podem ser evitados se as minas operarem de acordo com as principais práticas. O Padrão para a Mineração Responsável v.1.0 especifica um conjunto de objetivos e requisitos de desempenho de liderança para práticas ambientalmente e socialmente responsáveis. O Padrão serve como a base de um sistema voluntário que oferece avaliação e certificação de terceiros independentes de medidas de desempenho ambiental e social em minas em escala industrial em todo o mundo. A IRMA é uma resposta à demanda global por uma mineração mais social e ambientalmente responsável. Através da IRMA: • As minas em escala industrial podem documentar sua liderança e receber valor por um desempenho responsável comprovado; • Os compradores de metais e minerais podem se abastecer das minas que atendam a uma ampla gama de práticas líderes em responsabilidade social e ambiental; • Comunidades, trabalhadores e organizações da sociedade civil podem transmitir licença social com a garantia de que uma mina opera em níveis de liderança de desempenho social e ambientalmente responsável. A IRMA foi fundada em 2006 por uma coalizão de organizações não governamentais (ONGs), empresas que compram minerais e metais para os produtos que fabricam e vendem, trabalho organizado (por exemplo, sindicatos), comunidades atingidas e empresas de mineração. O Comitê Diretor da IRMA fixou a missão de estabelecer um sistema de garantia de mineração responsável com múltiplos atores sociais e verificado de forma independente, que melhora o desempenho social e ambiental e cria valor para os principais locais de mineração. A IRMA prevê um mundo onde a indústria de mineração respeite os direitos humanos e as aspirações das comunidades atingidas; oferece locais de trabalho seguros, saudáveis e respeitosos; evita ou minimiza os danos ao meio ambiente; e deixa legados positivos. O Padrão para Mineração Responsável v.1.0 foi criado pelo Comitê Diretor da IRMA e pelo Secretariado da IRMA por meio de um processo de colaboração robusto e intensivo de vários anos. Representantes dos cinco setores principais da IRMA, bem como representantes de agências governamentais, instituições financeiras, organizações acadêmicas, programas de certificação relacionados e outros participaram do processo para definir o conteúdo do Padrão. A IRMA conduziu duas rodadas de consulta pública (em 2014 e 2016) e dois testes de campo (um no Zimbábue e um nos Estados Unidos) para coletar informações sobre os requisitos do Padrão, convocou grupos de trabalho com vários atores sociais e consultou especialistas independentes para promover articular os requisitos que refletem a mineração responsável. Durante os dois períodos de consulta pública, mais de 120 indivíduos e organizações, incluindo agências governamentais, instituições financeiras, instituições acadêmicas, ONGs e outros forneceram mais de 2,100 comentários e recomendações que informaram o conteúdo apresentado no Padrão para Mineração Responsável v.1.0.